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Giovanna Sousa

Manaus (AM)

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Sobre mim

Atuação jurídica estratégica, foco em prevenção de conflitos, sem juridiquês.

Advogada com ampla atuação nas áreas de Direito Civil, abrangendo relações contratuais, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito de família e sucessões, além de sólida experiência em Direito Público, Penal e Eleitoral. Especialista em Direito Público e Gestão Pública, com prática consolidada em consultoria jurídica preventiva e contínua, voltada à redução de riscos, pacificação de conflitos e fortalecimento de relações jurídicas seguras. Fundadora do projeto “JusPreventiva”, que promove orientação jurídica estratégica, ética e humanizada para pessoas físicas e pequenos negócios. Criadora do “Manual Legal da Vida Real” — curso prático com e-book e vídeo-aulas sobre direitos do cidadão, com linguagem acessível e foco em situações do cotidiano.

Publicações

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Artigo · ano passado

Fibromialgia como Deficiência

Introdução A fibromialgia, enquanto síndrome clínica caracterizada por dor crônica generalizada, fadiga persistente, distúrbios do sono e sintomas cognitivos, tem sido gradualmente reconhecida como...

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Artigo · ano passado

A Legitimidade Da Criação De Sobrenomes Como Expressão Da Personalidade

1. INTRODUÇÃO O nome civil é uma das primeiras formas de inserção do indivíduo na vida em sociedade. Mais do que um mero elemento de identificação formal ou de natureza registral, o nome — composto...

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Principais áreas de atuação

Direito Civil, 22%

Direito do Consumidor, 18%

Direito Administrativo, 18%

Direito Penal, 13%

Recomendações

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BANCA DE ADVOGADOS

Artigo · há 2 anos

Possibilidades Legais de Mudança de Nome no Registro Civil no Brasil

A mudança de nome no registro civil é um assunto de grande relevância jurídica e social. O nome é um dos elementos essenciais da personalidade, sendo um direito fundamental assegurado pela...

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Carlos Henrique

Artigo · há 2 anos

Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência nos Estados Brasileiros: Avanços Legislativos e Impactos Sociais

Reconhecimento da Fibromialgia como Deficiência nos Estados Brasileiros: Avanços Legislativos e Impactos Sociais

A fibromialgia, uma síndrome dolorosa crônica que afeta milhões de pessoas globalmente, tem ganhado reconhecimento crescente como deficiência no Brasil. Caracterizada por dor generalizada, fadiga...

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Fausto Renato Vilela Filho

Comentário · há 8 anos

Pedágio é Tributo?

Profª Francys Balsan · há 8 anos

Olá, professora. Ótimo texto.
Com relação à possibilidade de o pedágio assumir natureza de tributo, acredito que seja um entendimento não mais adotado.
Isso porque o STF decidiu em ADI o seguinte:

O pedágio cobrado pela efetiva utilização de rodovias conservadas pelo poder público, cuja cobrança está autorizada pelo inciso V, parte final, do art. 150 da Constituição de 1988, não tem natureza jurídica de taxa, mas, sim, de preço público, não estando a sua instituição, consequentemente, sujeita ao princípio da legalidade estrita.
[ADI 800, rel. min. Teori Zavascki, j. 11-6-2014, P, DJE de 1º-7-2014.]

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